Aviso legal e privacidade

1 Quem somos

• Titular: Jozef Zádor
• Atividade: Desenvolvimento de software à medida
• Domicílio: La Romana, Alicante, España
• Email: info@gestionmarina.es
• Site: controlz.es

O presente aviso aplica-se ao website da Gestión Marina (gestionmarina.es e as suas versões noutros idiomas), ao mapa de portos (mapadepuertos.es), à aplicação para navegadores AmarreYa e ao programa de gestão dos portos e empresas que se registam.

2 Condições de utilização

O acesso e a utilização do website, do mapa, da aplicação e do programa implicam a aceitação das presentes condições.

O mapa e a aplicação podem ser utilizados sem registo. Quem os utiliza compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a não tentar copiar de forma massiva os seus dados nem danificar o serviço.

As fichas dos portos são elaboradas com informação pública: OpenStreetMap (© colaboradores do OpenStreetMap, licença ODbL), os websites dos próprios portos e organismos públicos. Podem estar incompletas ou desatualizadas: servem de orientação e não substituem a informação náutica oficial nem a comunicação com o porto.

Qualquer porto ou empresa pode pedir-nos que corrijamos a sua ficha ou que a retiremos do mapa, escrevendo para info@gestionmarina.es ou respondendo a qualquer uma das nossas mensagens. Fazemo-lo gratuitamente e com a maior brevidade possível.

O serviço pode mudar ao longo do tempo. Se um dia forem introduzidas taxas, será dado aviso prévio e quem já estiver registado manterá condições especiais; nunca será cobrado nada sem a sua autorização.

3 Propriedade intelectual e responsabilidade

O design, o código e os textos do website, do mapa, da aplicação e do programa pertencem ao titular, salvo os dados e conteúdos de terceiros, que mantêm a respetiva licença. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes da utilização da informação do mapa nem por interrupções técnicas do serviço, embora trabalhe para que esteja sempre disponível e atualizado. As reservas, pagamentos e serviços oferecidos por cada porto ou empresa são da respetiva responsabilidade: o pagamento é efetuado no seu próprio terminal de pagamento e o contrato é celebrado entre o navegador e o porto.

4 Privacidade: que dados tratamos e para quê

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e da Ley Orgánica 3/2018 (LOPDGDD), o responsável pelo tratamento é o titular acima indicado. Tratamos apenas os dados necessários:

• Pedidos de registo e contacto: nome, cargo, e-mail, telefone e dados do porto ou empresa, para tramitar o registo, dar acesso ao programa e responder. Fundamento: diligências pré-contratuais e a relação com o utilizador.
• Conta de navegador na aplicação: nome, e-mail, telefone e dados das suas embarcações, para gerir a sua conta e as suas reservas. Fundamento: a relação com o utilizador.
• Reservas: os dados da reserva são comunicados ao porto escolhido, que os trata na qualidade de responsável pelo tratamento para prestar o serviço.
• Mensagens de navegadores: o texto, o porto a que se refere e, se indicado, o e-mail, para rever e corrigir as fichas e responder. Podem ser enviadas de forma anónima.
• Contacto profissional de portos e empresas do diretório: dados de contacto públicos de entidades, para mostrar a sua ficha e enviar-lhes comunicações informativas sobre a mesma. Fundamento: interesse legítimo. Cada mensagem inclui uma ligação para deixar de receber mais mensagens, e o telefone e o e-mail não são publicados de forma visível.

Conservamos os dados enquanto durar a relação ou a conta e, depois, apenas durante o tempo exigido por lei. Não vendemos dados nem os cedemos a terceiros, exceto aos prestadores necessários para prestar o serviço (alojamento e correio eletrónico em servidores da União Europeia) e quando a lei o exigir.

Pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a oposição, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, escrevendo para info@gestionmarina.es. Se considerar que o seu pedido não foi devidamente atendido, pode apresentar reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (Agência Espanhola de Proteção de Dados, aepd.es).

5 Cookies

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local técnicos e próprios, necessários para o funcionamento da sessão, do idioma, dos filtros e das preferências que escolhe. Não utilizamos cookies de análise nem de publicidade de terceiros; por isso, a lei não exige que lhe peçamos consentimento e limitamo-nos a informá-lo.

Se em algum momento medirmos as visitas ou a utilização do mapa e da aplicação, fá-lo-emos com ferramentas próprias, nos nossos servidores e sem partilhar os dados com ninguém.

O mapa carrega as suas imagens a partir dos servidores do OpenStreetMap, que recebem o endereço IP do navegador para as disponibilizar.

6 Lei aplicável

É aplicável a legislação espanhola. Para qualquer litígio, e salvo disposição legal em contrário, são competentes os tribunais do domicílio do titular.